Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:50
Mantida expulsão de aluna de escola estadual
Aluna que foi transferida por estar, supostamente, sendo assediada por seu professor não consegue indenização por danos morais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:51
Servente de escola. Atividade salubre. Adicional indevido.
para afirmar que o contato com estas crianças de escola infantil é meio de contaminação de doença contagiosa.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:58
Escola indenizará criança agredida na instituição
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:54
Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão
O relator avaliou que o interesse da mãe pelo currículo pedagógico da escola independe de ser
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:38
Município deverá reparar danos sofridos por criança em escola
Consta dos autos que a criança esbarrou em uma tela de arame danificada na escola, enquanto
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 10:51
Estado condenado por acidente ocorrido com menor em escola pública
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Pinhalzinho
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:46
A Escola do Recife será tema de webinar da Comissão de Filosofia do Direito do IAB
O Evolucionismo – A Escola do Recife é o tema do webinar que será realizado na próxima segunda
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:52
Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços
A Decisão foi unânime.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:20
Do dever da escola ao genitor não guardião
No campo do Direito de Família mostra-se essencial a busca por proteção a pessoa dos filhos dentro
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:12
Professora deve ser indenizada por trabalho intelectual comercializado pela escola
direito a receber indenização pelo trabalho intelectual desenvolvido na elaboração de uma apostila, que
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Prazo Prescricional - Direito Tributário
"Antonio de Jesus Trovão, é graduado em Administração de empresa pela Escola Superior de
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 17:12
Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica
básicas da legislação setorial e as tendências no segmento do Direito de Energia Elétrica.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:16
Escola Superior do IAB oferece Curso de Direito Ambiental a partir de 8 de março
19h às 21h, e vai abordar desde noções básicas sobre a legislação ambiental até as atuais tendências no âmbito do Direito Ambiental.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:56
Escola de Direito da PUCPR promove cursos online entre 20 e 31 de julho
Entre os dias 20 e 31 de julho, a Escola de Direito da PUCPR promove uma série de cursos de curta
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:41
Direito à Educação. Matrícula em vaga em Escola de Educação Infantil
Acórdão baseado em Fundamento Constitucional.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:13
STJ assegura a estudante o direito de frequentar escola pública longe de sua residência
O voto de Humberto Martins, negando provimento ao recurso especial, foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 10:28
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:06
Jovem autista tem direito a repetir de ano na escola se for em seu benefício
Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.